A medida deverá ser publicada no Diário Oficial até segunda-feira.

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu que, caso a denúncia permaneça no Supremo, deve ser julgada pelo plenário, não pela Primeira Turma

Na decisão desta quinta, Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas.

O julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.

Fluxo é o melhor da série histórica para o mês, com crescimento de 15,2% em relação a janeiro de 2024.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a obrigatoriedade, lembrando que o não atendimento da demanda pode acarretar devolução de aproximadamente R$ 4 bilhões, envolvendo 2.008 Municípios. 

Em declarações durante um evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que "o Brasil não pode tolerar quem tentou atentar contra a democracia" e que "as instituições precisam dar uma resposta firme para que isso nunca mais aconteça"

A gestão da ministra tem sido alvo de queixas de integrantes do Congresso, de membros do Palácio do Planalto e do próprio Lula, que tem feito cobranças pela falta de uma marca forte na área.

Para especialistas ouvidos pelo Brasil 61, os efeitos impactam municípios, estados e a própria União.

Os recursos serão destinados a sete modalidades voltadas à ampliação e modernização dos serviços de saúde.