Os pré-selecionados devem complementar suas inscrições até o dia 21 de fevereiro, pelo Portal Acesso Único. Quem não foi pré-selecionado na chamada regular já foi incluído na lista de espera automaticamente.
O Ministério da Agricultura dispensou a identificação individual na casca desde que os produtos sejam comercializados em embalagens primárias devidamente rotuladas.
A Semana Nacional de Mobilização ocorre entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Expectativa é que 80% das escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) engajem alunos e alunas nas atividades
A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial.
A autorização, publicada em portarias no Diário Oficial da União (DOU), é válida por cinco anos.
Alteração não exige atualização ou qualquer ação dos inscritos no registro. Reforma pretende modernizar o atendimento às famílias, aumentar a segurança e o combate às fraudes.
Ministro do STF se embasou em nota técnica produzida pelo TCU.
Segundo Malafaia, o foco deve ser a anistia para os presos nos atos do 8 de Janeiro, com as palavras de ordem "Fora Lula 2026" e "Anistia Já para o 8/1" .
Conforme estabelecido no edital, nos dias 18 e 19 de fevereiro os novos convocados para os cursos de formação devem confirmar a participação na “Área do Candidato”.
As verbas são fruto da arrecadação de empresas junto à Previdência Social. Dinheiro é aplicado em ações que melhoram o acesso e a qualidade do ensino. Repasses são feitos pelo MEC.
