TCU acata pedido da AGU e libera execução de recursos do Pé-de-Meia
Corte libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para apresentar forma de incluir despesas no Orçamento.
Corte libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para apresentar forma de incluir despesas no Orçamento.
O juiz destacou que a Meta não cumpriu a liminar anterior que determinava a devolução do acesso do jornalista ao aplicativo, o que resultou em sérios impactos em sua capacidade de comunicação e gestão do negócio.
Alimento tem aumento na procura com a chegada do período da quaresma e subida no preço das carnes.
Transparência Internacional coloca o país em 107º lugar entre 180 nações; há dois anos, estava na 96ª posição .
Iniciativa promoveu a maior inclusão de sites ilegais dos últimos sete anos na Wipo Alert, ferramenta de monitoramento internacional para proteger consumidores de fraudes e ataques cibernéticos.
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento.
A confirmação da Latam assegura a continuidade dos voos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, cuja suspensão estava prevista após a Azul Linhas Aéreas anunciar o encerramento das operações na rota a partir de março.
A assistência financeira internacional está suspensa por 90 dias.
"Lula Enfrenta Desaprovação Recorde: Pesquisa Mostra Que Maioria dos Brasileiros Não Aprovam Seu Governo!"
Decisão responde a pedido de promotor por valores retroativos.