Governo publica decreto com atualização das regras para disciplinar uso da força pelas polícias
O texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos.
Brazil's Deputy Daniel Silveira attends a ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil May 4, 2022.REUTERS/Adriano Machado
Daniel Silveira descumpre regras da liberdade condicional e é preso pela PF no Rio de Janeiro
O ex-deputado teve liberdade condicional autorizada por Moraes há quatro dias. Mas, descumpriu o horário de recolhimento, conforme a decisão. Defesa argumenta motivos de saúde.
DNIT sabia que ponte entre Tocantins e Maranhão precisava de reparos
A estrutura já era considerada em estado "ruim" de conservação.
Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV
O Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (23). Proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Governo anuncia reconstrução de ponte entre Maranhão e Tocantins e sindicância para apurar responsáveis
“Minha vinda aqui traz a garantia de que vamos reconstruir integralmente esta ponte”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Estudo aponta redução de 22,5% no número de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil
De acordo com o estudo feito com base nos dados da PNADc/IBGE, a redução ocorreu de 2022 para 2023, sendo especialmente significativa na faixa etária de 5 a 13 anos, com uma diminuição de 46,8%.
59 milhões de brasileiros vão viajar durante este verão, aponta pesquisa do Ministério do Turismo
Praia é a escolha preferida entre os destinos nacionais. Com base no gasto médio, viagens devem injetar R$ 148 bilhões na economia brasileira. Valor representa uma alta de 34% em relação ao verão anterior.
Ministro Flávio Dino determina suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões emendas e pede investigação da PF
Decisão do ministro suspende o pagamento de emendas de comissão. Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os critérios de transparência definidos pelo STF.
Bancos têm horários reduzidos de atendimento no final de ano
O Sistema Pix funcionará todos os dias e feriados.
PF faz nova ação contra fraudes em licitações na Bahia
É a segunda fase da Operação Overclean, em parceria com o MPF.
