CCJ aprova projeto que obriga bancos a recuperar dinheiro de vítimas de golpes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei PL 133/2022, que pode representar um avanço significativo no combate aos…

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‘Não é mais possível ver o sol’: crise da fumaça muda cor do céu no Pará, sede da próxima COP

O cenário expõe os desafios do Brasil para conter a crise a menos de um ano da conferência mundial do clima, que será realizada na capital, Belém.

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Alckmin defende que ajuste fiscal pode reduzir dólar, condicionado à celeridade do Congresso

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que o avanço do ajuste fiscal promovido pelo governo federal pode levar à redução do dólar frente ao real, desde que o Congresso Nacional responda…

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CCJ do Senado discute projeto que aumenta as penas de crimes como furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (3) a análise de o PL 3780/2023, que prevê alterações no Código Penal para aumentar as…

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STF Autoriza Pagamento de Emendas Parlamentares, Mas Impõe Critérios de Transparência e Rastreabilidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, liberar o pagamento de emendas parlamentares, porém com importantes condicionantes relacionadas à transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão, que…

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