CNM questiona bloqueio de recursos não oriundos de emendas parlamentares para o custeio da saúde dos Municípios
A preocupação da CNM é em relação ao risco da população ficar desassistida caso permaneça o bloqueio.
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
A proposta institui o Benefício de Incentivo Ambiental, um auxílio financeiro extra aos beneficiários do Bolsa Família que moram em cidades que cumprem metas ambientais.
Dnit abre sindicância sobre desabamento de ponte entre MA e TO
A apuração investigará causas e responsabilidades.
Governo publica decreto com atualização das regras para disciplinar uso da força pelas polícias
O texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos.
Brazil's Deputy Daniel Silveira attends a ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil May 4, 2022.REUTERS/Adriano Machado
Daniel Silveira descumpre regras da liberdade condicional e é preso pela PF no Rio de Janeiro
O ex-deputado teve liberdade condicional autorizada por Moraes há quatro dias. Mas, descumpriu o horário de recolhimento, conforme a decisão. Defesa argumenta motivos de saúde.
DNIT sabia que ponte entre Tocantins e Maranhão precisava de reparos
A estrutura já era considerada em estado "ruim" de conservação.
Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV
O Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (23). Proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Governo anuncia reconstrução de ponte entre Maranhão e Tocantins e sindicância para apurar responsáveis
“Minha vinda aqui traz a garantia de que vamos reconstruir integralmente esta ponte”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Estudo aponta redução de 22,5% no número de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil
De acordo com o estudo feito com base nos dados da PNADc/IBGE, a redução ocorreu de 2022 para 2023, sendo especialmente significativa na faixa etária de 5 a 13 anos, com uma diminuição de 46,8%.
59 milhões de brasileiros vão viajar durante este verão, aponta pesquisa do Ministério do Turismo
Praia é a escolha preferida entre os destinos nacionais. Com base no gasto médio, viagens devem injetar R$ 148 bilhões na economia brasileira. Valor representa uma alta de 34% em relação ao verão anterior.
