“Pente-fino” no BPC: governo endurece regras e quem não atualizar cadastro será bloqueado
A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) e já passa a valer imediatamente.
MP do Ceará recorre de sentença aplicada a dois ex-desembargadores acusados de venda de liminares
Nas razões apresentadas no recurso, o MP pede a modificação da sentença e a consequente condenação do ex-desembargador e da esposa dele por corrupção passiva, praticada três vezes, argumentando que a absolvição contraria as provas nos autos. O MP requer que as provas sejam analisadas em contexto, dando ênfase não somente aos documentos, mas também aos testemunhos. Assim, no recurso, o Ministério Público recorre da absolvição, fundamentando que as provas são robustas quanto ao recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões liminares favoráveis proferidas pelo ex-desembargador, tudo intermediado pela esposa dele.
Convenções partidárias vão até 5 de agosto; registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto
Os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário, e que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado
A decisão do TJ, agora derrotada, atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez. A menina ficou grávida após ser estuprada por um homem de 24 anos.
66,7% dos profissionais de saúde já sofreram agressão; Annelise Meneguesso defende criação do Observatório da Violência contra Médicos
Preocupada com os crescentes casos de violência contra a classe, a candidata a conselheira do Conselho Federal de Medicina, médica Annelise Meneguesso, propõe a criação de um Observatório Nacional de Violência contra Médicos e implantação de Delegacias de Crimes Relacionados à Saúde nos estados.
Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado
A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação.
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Justiça libera R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS; veja como saber se você tem direito
O valor será repassado a quem venceu ações contra o órgão previdenciário para que houvesse a concessão ou a revisão de benefício como aposentadoria, auxílio-doença, pensão de morte e outros.
Lula é o presidente mais bem avaliado da América do Sul, aponta pesquisa
A pesquisa indicou 42,9% de reprovação para o petista e 3,5% dos entrevistados se mostraram indecisos ou não responderam. Com esse resultado, Lula toma a frente no ranking, até então dominado por Milei.
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões.
