STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (20), o parlamentar se defendeu, mantendo uma postura firme contra o STF, ao qual acusa de violar seus direitos e atuar de maneira inconstitucional.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com…
O edital vai trazer a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31.
O dia do julgamento foi confirmado, nessa quarta-feira (16), pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Os processos são relatados pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli e foram liberados para análise em agosto.
Candidato do PSOL participou de debate promovido por RedeTV!/UOL e Folha, mesmo com a ausência do adversário Ricardo Nunes (MDB), que faltou ao 2° encontro nesta quinta (17).
Tribunal Superior Eleitoral ratificou decisão de absolvição, que já havia sido emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Laion abre o placar com Marinho, mas Galo iguala com gol de Fausto Vera, em jogo válido pelo Brasileirão.
Em jogo válido pela trigésima rodada do Campeonato Brasileiro, o São Paulo sobrou em campo, nesta quinta-feira (16), no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas – SP, e venceu o Vasco por 3 a 0, com dois gols de Lucas Moura e um de Luciano.