O Projeto de Lei 487/25 proíbe conteúdos inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público.

O texto obriga plataformas a adotar verificação de idade e controle de acesso, impedindo que menores de 16 anos criem contas ou utilizem redes sociais sem supervisão dos pais ou responsáveis.

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), abriu prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste no processo que pode levar à sua expulsão do Exército.

Com a proximidade do Carnaval, conteúdos alarmistas afirmavam que a doença estaria circulando em blocos de rua. A pasta informou que não há nenhum caso confirmado ou suspeito no país.

Para Andrei Rodrigues, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, foi o primeiro a "ter coragem" de enfrentar o banco de Daniel Vorcaro.

Ministro está impedido de utilizar prerrogativas inerentes à função.

Dados são divulgados para marcar o Dia da Internet Segura.

Defesa diz que Marco Buzzi 'não cometeu qualquer ato impróprio'; convocação ocorre após registro de nova denúncia no CNJ.

Os profissionais perdem o direito de exercer pesca com fins comerciais.

Dois condenados dentro do grupo dos chamados “kids pretos” fecharam Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a PGR.