STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em Santa Catarina
A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello e proibia a reserva de vagas por critérios raciais ou outras ações afirmativas.
A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello e proibia a reserva de vagas por critérios raciais ou outras ações afirmativas.
A proposta, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece dois dias de descanso remunerado sem redução salarial, adotando o modelo 5x2.
A consulta é gratuita e pode ser feita a qualquer momento pelo site oficial do Sistema de Valores a Receber, utilizando CPF ou CNPJ.
Lula afirmou que a guerra dos Estados Unidos contra o Irã, liderada por Donald Trump, é “inconsequente” e disse que o líder norte-americano não precisa ameaçar o mundo.
O texto será votado nesta terça-feira (14), data prevista para o encerramento dos trabalhos da CPI.
A escolha é simbólica porque a presidência segue o critério de antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal que integram o TSE.
A mudança foi oficializada pelo Ministério da Previdência Social.
A norma facilita o acesso a medicamentos, testes diagnósticos e terapias avançadas na rede pública.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de atualizar a legislação diante das diferentes formas de violência.
A mudança obriga empresas a informar e orientar trabalhadores sobre prevenção de doenças e acesso a exames.