A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando há questionamentos sobre a imparcialidade de um magistrado em determinado processo.

Segundo ele, a mudança busca garantir mais segurança jurídica, celeridade e acesso a direitos, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições.

A proposta cria um programa nacional de assistência a pessoas com dependência em apostas on-line e jogos de azar, condição conhecida como Ludopatia.

Diante do impasse e de protestos de trabalhadores, o ministro José Guimarães afirmou que a votação deve ficar para depois das eleições.

Durante a visita, estão previstas assinaturas de dez acordos em áreas como defesa, mudanças climáticas, infraestrutura, inteligência artificial, energia e bioeconomia.

Do total, foram 155.111 denúncias de violência contra mulheres, crescimento de 17,4%, o que representa cerca de 425 registros por dia.

A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello e proibia a reserva de vagas por critérios raciais ou outras ações afirmativas.

A proposta, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece dois dias de descanso remunerado sem redução salarial, adotando o modelo 5x2.

A consulta é gratuita e pode ser feita a qualquer momento pelo site oficial do Sistema de Valores a Receber, utilizando CPF ou CNPJ.

Lula afirmou que a guerra dos Estados Unidos contra o Irã, liderada por Donald Trump, é “inconsequente” e disse que o líder norte-americano não precisa ameaçar o mundo.