Nova lei endurece penas para furto, roubo e estelionato no Brasil
O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou em vigor imediatamente.
O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou em vigor imediatamente.
O programa prevê a renegociação de débitos com bancos e operadoras de crédito.
Segundo o Governo Federal do Brasil, apostas sobre eventos não financeiros passam a ser consideradas jogos de azar, e não investimentos.
A proposta prevê jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, e pode beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores, garantindo dois dias consecutivos de descanso.
Para o político do partido Partido Novo, a proibição existe por influência da esquerda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o lançamento do programa Novo Desenrola Brasil, que promete descontos de até 90% em dívidas e bloqueio de apostas on-line para quem aderir.
Se aprovado, o cadastro terá informações como nome, documentos, fotografia, impressões digitais e endereço dos condenados, mantidas até o fim da pena ou por três anos quando a condenação for inferior a esse período.
Quem não regularizar a situação até o prazo ficará impedido de votar neste ano e poderá enfrentar restrições legais, como impedimento para assumir cargos públicos.
Também até essa data, candidatos que conseguiram isenção no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para pedir o benefício novamente.
Em ato, realizado em abril do ano passado, o pastor chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.