Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Reconhecido por seu importante papel na nutrição e saúde dos bebês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses de vida, seguida pela introdução de alimentos complementares saudáveis e adequados, com a continuidade da amamentação até os dois anos de idade ou mais.
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo.
De acordo com dados oficiais do Exército Brasileiro, colhidos pela Operação Acolhida, estruturada em 2018 pelo governo brasileiro para receber imigrantes do país vizinho, pelo menos 1.115 venezuelanos já entraram no Brasil nos últimos dias.
Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).
A partir do dia 16 de agosto, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral inclusive na internet, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito ocorre em outubro, sem que o Brasil tenha leis aprovadas pelo Congresso Nacional que disciplinem especificamente o funcionamento das redes sociais e regulamente o uso da inteligência artificial (IA).
A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus.
"A responsabilidade é toda minha, toda minha, de não ter dado aos rapazes a condição de aproveitar a oportunidade. Talvez eu não conhecesse totalmente o grupo, não soubesse como extrair o melhor", disse o treinador campeão olímpico em Atenas-2004 e Rio-2016
Sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha é considerada um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil. Inspirada na história de Maria da Penha Maia Fernandes, a lei surgiu como uma resposta do governo brasileiro para combater e diminuir os casos de violência doméstica no país.
O preço médio dessa refeição subiu 4,76% na comparação com o ano passado, quando esse tipo de almoço custava R$ 29,40, e 18% ante 2022 -na época, custava R$ 26,10.
