Inquérito para apurar vazamento de mensagens preocupa ministros do STF
Integrantes da Corte avaliam que Moraes "dobrou aposta" e que era preferível evitar desgastes.
Integrantes da Corte avaliam que Moraes "dobrou aposta" e que era preferível evitar desgastes.
PL, que derruba vedação a clubes de tiro próximos de instituições de ensino, terá decisão de mérito na semana que vem
A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e interlocutores do deputado.
Falando sobre Kamala Harris, candidata do Partido Democrata à Presidência dos EUA, Obama comentou que “temos a chance de eleger alguém que passou a vida inteira tentando dar às pessoas as mesmas chances que a América lhe deu”.
Uma ala de ministros avalia que o inquérito foi importante para a defesa da democracia e dos próprios integrantes da Corte. Cinco anos, no entanto, é considerado um tempo longo demais sem conclusão.
O projeto prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento ao longo de três anos (de 2025 a 2027). Em 2024, a desoneração será mantida integralmente, com a tributação sendo retomada da seguinte forma: 5% em 2025, 10% em 2026 e 20% em 2027, quando a desoneração será encerrada. Durante esse período de transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará desonerada.
O próprio governo federal – representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pelo titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias – vai para a reunião sem uma proposta fechada.
O projeto de lei é fruto de um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e setores produtivos. Pelo projeto, a desoneração da folha de pagamento será mantida integralmente em 2024, e a reoneração será feita de forma gradual ao longo de três anos, de 2025 a 2027.
O centro da meta oficial para a inflação é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Julgamento de 27 anos sobre decreto assinado por FHC em 1996 deve ser concluído pelo Supremo.