STF e Congresso firmam acordo para penduricalhos; regra de transição sairá em 60 dias
Segundo o presidente do TCU, Vital do Rêgo, solução para o impasse passará por reforma administrativa
CNJ apura assédio sexual de desembargador do TJMG que absolveu estupro
Magid Nauef Láuar absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
PGR pede condenação de cinco acusados do assassinato de Marielle
Julgamento será retomado na tarde desta terça-feira.
Governo estuda viabilidade de Tarifa Zero no transporte público
Ministro explicou que já há estudos em curso para calcular impactos.
Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição até esta terça
Estudantes devem acessar site do FiesSeleção para completar o processo.
Em ofício a Fachin, OAB pede fim do inquérito das fake news
O documento foi protocolado nesta segunda-feira (23/2). Entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos semelhantes.
STF julga nesta semana acusados de mandar matar Marielle e veto de Dino a ‘penduricalhos’
Nesta terça-feira (24), ministros analisam ação penal contra cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro.
Fachin arquiva investigação da PF sobre suspeição de Toffoli no caso Master, após acordo entre ministros da corte
O ato formal foi publicado neste sábado (21), mas já estava decidido desde a reunião que selou retirada de Dias Toffoli da relatoria do Master.
CNJ abre procedimento para apurar decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu acusado de estupro de vulnerável
A medida foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e ocorre após ampla repercussão do caso no meio jurídico, político e nas redes sociais.
Caso Master: Mendonça convoca a PF para nova reunião nesta segunda-feira
O encontro deve discutir andamento das investigações e definir próximos passos do inquérito sobre o Banco Master.
