Ministério da Pesca fixa prazo até 5 de fevereiro para regularização; licenças serão suspensas a partir de 6 de fevereiro para quem não cumprir exigência.

Candidatos poderão ser consultadas na Página do Participante.

Ele estava internado no Hospital Copa Star, em Copacabana, onde realizava tratamento contra a Doença de Parkinson, que no último ano comprometeu suas funções motoras e cognitivas. A causa da morte não foi divulgada.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa inibir a introdução de pragas e agentes causadores de doenças que representem ameaças ao patrimônio agropecuário e ambiental, bem como à saúde pública nacional.

Segundo Renan Filho, beneficio será gratuito para a carteira digital.

Requerimento protocolado pelos advogados solicita autorização para dois pastores atenderem o ex-presidente e esclarece que uso do aparelho seria restrito ao acompanhamento de canais de notícias.

Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical.

A regra permite reduzir quatro dias de pena a cada livro lido e avaliado; máximo é de 48 dias por ano. Pedido ainda será analisado por Moraes; DF adota lista específica de livros.

Decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (7/1) no Diário Oficial da União autoriza a convocação de mais 225 candidatos excedentes do último concurso da instituição.