Além da prisão, eles deverão pagar R$ 30 milhões de indenização por danos morais coletivos, perder cargos públicos e militares podem ter postos e patentes retirados pelo Superior Tribunal Militar.

Entre os presos estão Daniel Vorcaro, dono do banco, e Augusto Lima, sócio de Vorcaro, totalizando quatro prisões preventivas e duas temporárias.

A lei estabelece que órgãos públicos comuniquem informações de forma clara, objetiva e acessível.

Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar há mais de 100 dias, com tornozeleira eletrônica, por outra investigação sobre obstrução de ação penal relacionada ao golpe.

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) visa criar condições para que as comunidades explorem seu potencial cultural, com participação social e não guiada por interesses comerciais.

Segundo a União e a Anvisa, o processo exige equipe multidisciplinar e várias etapas de validação para criar uma portaria que regule importação, cultivo, industrialização e comercialização de cannabis com baixo teor de THC.

A denúncia aponta que ele pressionou autoridades estadunidenses após a condenação de seu pai por tentativa de golpe de Estado.

Dois episódios recentes mostram ataques contra práticas de matriz africana em São Paulo.

Thaisa Hoffmann é casada com o ex-procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho, também preso na quinta-feira.

Em vídeo publicado neste sábado (15), o ex-ministro afirmou que o evento contou com pouca participação de líderes estrangeiros e questionou a condução do governo em relação à Amazônia