A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), por 32 votos a 2, a recomendação de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A queda é a mais expressiva em 20 anos, mostra IBGE.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10) após pedido do Senado, e a sessão virtual marcada para sexta-feira (12) para referendar a liminar foi retirada de pauta.
O cronograma de pagamentos leva em conta o fim do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 23.
Os profissionais da saúde serão os primeiros a receber a imunização.
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80% .
Autoescola não será obrigatória, aulas teóricas poderão ser feitas online e de graça; aulas práticas poderão ser realizadas com instrutor autônomo.
A nova lei aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para algumas crimes e prevê monitoramento eletrônico de condenados por crimes sexuais após cumprimento da pena.
A lista reúne 216 nomes de criminosos de alta periculosidade
O valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões.
