De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Ele também celebrou os resultados da COP30, concluída em Belém, com consenso entre 195 países e novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de 122 nações.

No vídeo, Pimentel rebate declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que disse que o texto “asfixia a PF”.

Segundo a empresa, o pacote foi elaborado após análises que apontaram queda de receitas e aumento de custos.

A medida, prevista pelo Decreto nº 12.561 que regulamenta a Lei nº 15.077, visa combater fraudes, proteger os dados dos cidadãos e garantir que os recursos cheguem aos beneficiários corretos. Serão aceitas biometria já registradas na Carteira de Identidade Nacional (CIN), CNH ou Título de Eleitor.

A ordem executiva desta quinta se aplica exclusivamente ao Brasil e cita a conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump

Para assumir o cargo, Messias precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa, necessitando de pelo menos 41 votos.

Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação da trama golpista, e a Polícia Federal apura se ele deixou o país de forma clandestina.

O fogo começou pouco depois das 14h e foi controlado em cerca de 30 minutos, sem registro de feridos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta quarta-feira (19) um dos maiores concursos temporários dos últimos anos, com 9.590 vagas de nível médio distribuídas pelo país.