Governo já gastou R$ 775,9 milhões na organização da COP 30
O valor total investido pelo governo federal pode se aproximar de R$ 1 bilhão, sem contar os recursos destinados pelos governos estadual e municipal.
Governo endurece regras de acesso ao seguro defeso a pescadores
Agora, o benefício só será concedido com registro biométrico e apresentação de nota fiscal da venda do pescado, contendo o registro da operação e o valor da contribuição previdenciária, seja pelo período mínimo de seis meses antes do início do defeso, seja mensalmente no caso de vendas para pessoas físicas.
STF forma maioria de votos pela condenação de Bolsonaro na trama golpista
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações, faltando o voto da ministra Cármen Lúcia; Luiz Fux não participa do julgamento, tendo sido transferido para a Segunda Turma da Corte.
Lula anuncia para terça (11) sanção da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A expectativa é que a sanção ocorra a partir de terça-feira (11), após o retorno de Lula de Belém, onde participa da Cúpula do Clima.
Transfobia pode resultar em até 30 anos de prisão, prevê projeto de lei
O texto considera discriminação ações como ofensas verbais ou escritas, exclusão em ambientes educacionais, profissionais ou sociais, recusa de acesso a serviços públicos ou privados, incitação ao ódio e agressões motivadas por identidade de gênero.
STF julga recurso de Bolsonaro e de outros réus condenados por tentativa de golpe de Estado
O processo é analisado pela Primeira Turma em plenário virtual até 14 de novembro, junto com os recursos de outros seis condenados apontados como parte do núcleo central da trama.
COP 30: Em discurso, Lula diz que justiça climática é aliada do combate à fome e à pobreza
O presidente afirmou, durante discurso da Cúpula do Clima em Belém, nesta quinta-feira (6), que "interesses egoístas e imediatos preponderam sobre o bem comum" quando se trata de preservação ambiental.
Deputado pede investigação sobre aluguel de barco usado por Lula e comitiva na COP30
Segundo Sanderson, a contratação do barco levanta dúvidas sobre legalidade, transparência e economicidade, especialmente porque a Marinha do Brasil havia disponibilizado uma embarcação oficial, sem custo adicional, que acabou sendo rejeitada sob a justificativa de não atender aos critérios de conforto da Presidência.
Impertinência: STF barra pedido do DF para exame médico de Bolsonaro em ação penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pedido do governo do Distrito Federal para submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma avaliação médica…
Uniões consensuais são maioria e superam casamentos civis e religiosos, aponta IBGE
O formato é mais comum entre pessoas de 30 a 39 anos, enquanto os casamentos formais predominam entre os maiores de 40 anos.
