Atualmente, quem precisa desses serviços percorre em média 145 km para ser atendido. Novo benefício integra pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas.
Entidades pedem anulação de licença concedida à Petrobras pelo Ibama.
Em quatro anos, o número de mesários com esse perfil mais do que dobrou. A maioria é composta de mulheres.
Prazo vai até 30 de outubro, e resultado sai em 4 de novembro.
Indícios levantados em investigação apontam para suposta fraude em assinaturas de Maria Eudenes dos Santos, então presidente da entidade.
Novo auxílio ajudará em deslocamento e hospedagem para tratamento
Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais.
As novas regras estabelecem limites para a quantidade de operações, o prazo das antecipações e o valor que pode ser antecipado.
Os advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Expectativa na Corte é que processo seja concluído até o fim do ano..
A sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas.
