Entre eleitores de direita, 93% dos apoiadores de Bolsonaro e 92% dos não bolsonaristas aprovaram a ação, Os lulistas e eleitores de esquerda, a desaprovação foi majoritária, com 59% e 70%, respectivamente.
Natural de Serra Branca e com raízes também em João Pessoa, Severino Medeiros tem destaque nas áreas jurídica e de gestão pública.
A Constituição brasileira proíbe o acúmulo de cargos mas já fazia algumas exceções. A PEC agora amplia essa possibilidade, permitindo que acumulem dois cargos ou empregos públicos.
A decisão foi tomada após um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), no âmbito da ação conhecida como “ADPF das Favelas”. Moraes ordenou que todos os materiais relacionados à operação, como as perícias e suas respectivas cadeias de custódia, sejam preservados e documentados rigorosamente.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu que “mesmo figuras públicas têm direito à proteção da honra e da imagem”. Entre 2019 e 2020, Hang fez publicações e falas públicas que, segundo o tribunal, macularam a imagem de Lula.
Um paraibano está entre os mortos na megaoperação realizada contra o Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na última terça-feira (28).
A medida provisória que propõe reduzir tarifas do setor elétrico e tem como um dos impactos a redução da conta de luz. O texto agora segue ao Senado e há previsão de que seja analisado ainda hoje.
O Ministério da Educação (MEC) calcula que a medida deve beneficiar cerca de 160 mil estudantes com parcelas em atraso, que somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chama a atenção para um golpe comumente praticado por cibercriminosos no WhatsApp, o uso da foto de perfil para se passar pela vítima e solicitar dinheiro a seus conhecidos, amigos e familiares.
Após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação tipifica novas modalidades de crime e aumenta a proteção a agentes públicos.
