Saque-aniversário do FGTS: novas regras começam a vigorar em 1º de novembro; veja o que muda
As novas regras estabelecem limites para a quantidade de operações, o prazo das antecipações e o valor que pode ser antecipado.
STF publica decisão que condenou Bolsonaro por trama golpista e abre prazo para recursos
Os advogados têm até 5 dias para apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre os votos. Expectativa na Corte é que processo seja concluído até o fim do ano..
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas.
Fux vota por ‘incompetência’ do STF para julgar ação penal; placar está 2 x 0 pela condenação
A Primeira Turma do STF julga o chamado ‘núcleo da desinformação’ no caso da tentativa de golpe de Estado.
Justiça de São Paulo ordena remoção de fake news contra Frei Chico, irmão do presidente Lula
TJ-SP acatou pedido de irmão do Lula para a derrubada de conteúdo falso postado contra ele em redes sociais.
Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação
Ministro seguiu voto do relator Alexandre de Moraes.
Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial
Estatal diz que pesquisa exploratória deve começar “imediatamente”.
Governo lança programa de financiamento para reforma de casa
O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.
Governo já devolveu R$ 2,1 bilhões a três milhões de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes
Beneficiários que receberam respostas irregulares de entidades durante as contestações também já podem aderir ao acordo de ressarcimento.
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus.
