O documento propõe aplicar alíquota de 15% sobre o valor apostado, para promover equilíbrio na tributação entre as apostas online e demais setores econômicos.
Para justificar a redução, o governo argumenta que houve aumento de renda e que muitas fraudes foram excluídas.
Em recurso de 85 páginas enviado à Corte, advogados do ex-presidente argumentam que ele "não prosseguiu com o suposto percurso" da empreitada golpista.
A ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira.
No início da tarde, pistas da Linha Amarela e da Grajaú-Jacarepaguá foram fechadas.
Pai de Joel Barroso tinha ligação com o Comando Vermelho, segundo as investigações; novo pleito opôs quadros nacionais como o deputado José Guimarães e o senador Cid Gomes.
A ação conjunta entre polícias Civil e Militar busca conter avanço de facção e prender lideranças criminosas após mais de um ano de investigação
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF.
A mensagem de zap que políticos do Centrão com apadrinhados no governo não querem receber (Lauro Jardim).
Se considerados avós e outros cuidadores, número sobe para 280 mil.
