O órgão aponta que distribuidoras e revendedores mantêm preços elevados mesmo após quedas nas refinarias e repassam aumentos de forma desproporcional, prejudicando consumidores em todo o país
A decisão partiu do ministro Dias Toffoli e foi tomada na tarde desta quinta-feira (3/7).
O pantanal apresenta maior redução, com queda de 97,8% em relação a 2024. Números são resultado de menor severidade da seca e de ações de federais em parceria com estados.
O acordo com a União Europeia também está no radar.
Os ataques foram em audiência com ruralistas na Câmara dos Deputados.
Já nesta quarta-feira (2/7), profissionais passaram a integrar as equipes de Saúde da Família e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
A Lei 15.077, aprovada em dezembro de 2024, traz novas regras para a concessão do benefício. Entre elas, o novo cálculo da renda familiar e a revisão periódica da situação dos beneficiados.
O Pedido prevê a compra de 45 jatos E195-E2, além de direito de compra de outra dez aeronaves.
De acordo com o comunicado divulgado pela companhia, a decisão foi motivada pelo entendimento de que a operação se tornou economicamente inviável por causa da “supercapacidade produtiva” causada pela entrada cada vez maior de produtos importados com preços menores que o custo nacional.
O pagamento, liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alcança 3.533 ações que tramitavam na Justiça Federal na Paraíba.
