Atualmente, todos os 5,4 milhões de beneficiários do Auxílio Gás vigente recebem um valor para a compra de um botijão de 13kg a cada dois meses, independentemente do número de pessoas que moram na casa — ou seja, o benefício é linear.
Na sexta-feira (18), o colegiado formou maioria com os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia favoráveis a Moraes. Resta apenas a manifestação de Luiz Fux.
Segundo a AGU, o objetivo da ação é investigar o eventual vínculo do tarifaço com movimentações atípicas no mercado cambial brasileiro antes e depois de Trump anunciar a taxação de 50% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, a partir de 1° de agosto.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito que investiga a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
TCU condenou os envolvidos a devolverem o valor, além de pagarem R$ 6,6 milhões em multas, por falsificarem documentos e dados no INSS.
O exame será aplicado no dia 19 de outubro e vai considerar conteúdos, habilidades e competências das áreas de clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria; medicina da família e comunidade; saúde coletiva e, de maneira interdisciplinar, da área de saúde mental.
Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA.
A operação que realizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e na sede do PL, além do uso de tornozeleira eletrônica, repercute já em todo mundo.
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até, pelo menos, 14 de novembro de 2025
