Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na última quinta-feira (7) pelo Senado.
A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na última quinta-feira (7) pelo Senado.
A maioria dos condenados já foi solta, segundo levantamento feito pelo STF a pedido do g1. 552 pessoas fecharam acordo para se livrar do processo.
A proposta tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas de assistência estudantil no estado por meio de um processo de escuta e diálogo com estudantes, professores, gestores, técnicos e pesquisadores.
A solenidade de inauguração contou com as presenças da vice-prefeita Cristiane Araújo, do ex-prefeito José Aldemir Meireles, vereadores, secretários e uma grande participação de moradores da comunidade e comunidades vizinhas.
Segundo a promotora, as infrações administrativas estão sendo apuradas. O enquadramento criminal é feito mediante inquéritos policiais ou mesmo por meio de investigações próprias do Ministério Público.
Será assinada uma Medida Provisória (MP) criando uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa é a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.
Haddad chegou a marcar uma conversa telefônica com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mas reunião foi cancelada
A publicação, assinada pela jornalista Maurício Brum, mostra como o município paraibano se consolida como um destino singular para o turismo científico e de natureza, ao reunir pegadas fossilizadas com mais de 130 milhões de anos, registradas em formações rochosas da Bacia do Rio do Peixe.
O texto apresentado pelo deputado Sgt. Neto visa prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças, assegurando a preservação de sua infância, desenvolvimento saudável e proteção integral.
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações.