A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e teve a participação do corregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento, e dos conselheiros Sócrates Agra, Alexandre César Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo e José Farias, e do secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto.
A medida marca o início da segunda turma do concurso público da corporação e representa mais um passo no fortalecimento da segurança pública no estado.
O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda, 20 de outubro, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).
Com segunda queda no ano, valor acumula recuo de 10,3%.
O atendimento será realizado no horário das 8h às 12h, de terça-feira a sexta-feira, conforme o cronograma definido pela gestão.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55, o Psol pede que o STF reconheça a omissão legislativa e cobre do Legislativo que tome providências para elaborar a norma, em cumprimento ao dever constitucional.
A iniciativa vai percorrer cinco regiões do estado para ouvir promotores e definir prioridades.
Fachin, cumpre agenda em João Pessoa uma série de ações voltadas à execução do plano nacional “Pena Justa”, que tem como meta reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027.
Empreendimento é o primeiro de médio porte instalado em uma universidade pública no Sertão paraibano.
O caso veio à tona neste domingo (19), em reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, que revelou um esquema de fraudes em cartórios do Rio, envolvendo falsificação de assinaturas e vendas irregulares de bens.
