O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público e dos Procons de João Pessoa e das cidades de Campina Grande, Cabedelo, Esperança, Uiraúna e Areia.
A diferença é expressiva em relação ao Rio Grande do Sul, que lidera o ranking nacional com custo médio de R$ 4.951,35, mais que o dobro do valor cobrado no estado paraibano.
A norma impugnada determinava que os shows e apresentações musicais pudessem ocorrer até às 6h da manhã e proibia qualquer intervenção que limitasse o horário dos eventos, exigindo apenas comunicação prévia à Polícia Militar e ao SAMU.
A ação teve como base o Inquérito Civil Público nº 005.2022.001935, instaurado pelo 3º Promotor de Justiça de Pombal, Wander Diógenes de Souza, a partir de denúncias feitas por vereadores do município.
Do total de casos confirmados de oropouche, há quatro gestantes e 11 puérperas. As gestantes e os recém-nascidos estão sendo acompanhados.
A nova legislação, aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa da Paraíba, determina que todos os estacionamentos — incluindo os de pequeno porte — deverão disponibilizar ao menos uma vaga exclusiva para esse público, devidamente sinalizada.
Apesar de o primeiro semestre ser, historicamente, sempre de desempenho no saldo menor na Paraíba, devido à entressafra do setor sucroalcooleiro, o saldo acumulado no primeiro semestre no Estado deste ano (+9.002) registrou expansão 35,73% em postos de trabalho sobre o mesmo período do ano passado (+6.632).
Na Paraíba, as mulheres representam 57,9% do total de inscritos, com 8.658 confirmações. Candidatos do sexo masculino somam 6.296, ou 42%. Uma pessoa não especificou o gênero.
A medida consta na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba da última sexta-feira (1º), publicada nesta segunda-feira (4).
Os interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar suas inscrições, que deverão ser feitas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
