Conselho aprova plano de aplicação de recursos para o segundo ciclo da PNAB, com investimento de quase R$ 30 milhões para a cultura da Paraíba
Os investimentos, conforme determinação do MinC, vão ser divididos em três metas.
Os investimentos, conforme determinação do MinC, vão ser divididos em três metas.
A sentença foi proferida nesta segunda-feira (14) pelo juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, que também concedeu à trabalhadora os benefícios da justiça gratuita.
A conferência tem como principal objetivo debater políticas públicas urbanas e construir, de forma participativa, diretrizes para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das cidades paraibanas.
O projeto possui referências regionais e científicas, entre elas o Vale dos Dinossauros, localizado no município de Sousa, no Sertão da Paraíba.
A iniciativa visa fortalecer a cultura de respeito, acolhimento e construção de ambientes profissionais mais seguros e humanizados no âmbito da Justiça Eleitoral.
As obras fazem parte do programa Paraíba 2025/2026 e representam um investimento total de R$ 177 milhões, com o objetivo de reforçar a segurança hídrica do estado.
A apreensão teve apoio da Polícia Militar.
Realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Segurança do Paciente (IBSP), o evento busca avançar no fortalecimento e alinhamento das ações voltadas para a qualidade e segurança do paciente nos serviços de saúde.
O número de participantes por Município será de até 02 (dois) servidores, buscando-se contemplar o maior número de entes municipais. Preferencialmente, a metodologia a ser utilizada é a presencial, podendo, de acordo com a necessidade de cada instrutor, serem oferecidas opções online.
A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço coordenado para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.