TCE-PB julga procedente representação do MPC e determina medidas à SUDEMA para proteção do meio ambiente cultural
A denúncia apontava a ausência de ações específicas da SUDEMA voltadas à fiscalização e proteção do patrimônio cultural paraibano, além da não aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAMA) em projetos com essa finalidade.