Assembleia aprova LDO 2026 e soma mais de 5 mil matérias apreciadas no 1º semestre
O texto foi aprovado por unanimidade. Ao todo, mais de 5 mil matérias foram apreciadas em plenário.
CNJ declara ilegal norma da Corregedoria da Paraíba que condicionava registro de escritura à promessa de compra e venda
A norma impunha, como requisito para o registro da escritura pública definitiva de imóveis – nos casos de cessão de direitos aquisitivos –, o registro prévio do contrato de promessa de compra e venda.
Postos Médicos Avançados do São João já realizaram mais de 1.300 atendimentos na Paraíba
Os Postos Avançados operam durante os dias de festa, a partir das 18h, com médicos, enfermeiros e suporte de ambulâncias para transporte terrestre em casos de necessidade de remoção de pacientes.
MPPB elabora Guia de Atuação para coibir gastos desproporcionais com festas públicas
A medida quer evitar que Prefeituras que não asseguram políticas públicas essenciais ou que estejam em situação de calamidade e emergência gastem.
Câmara do TCE concede prazo que a Sudema também atue na proteção do patrimônio cultural
Na mesma sessão, tiveram a aprovação das suas contas as Câmaras Municipais de Areial e Baía da Traição (exercício de 2024) e os Institutos de Previdência de São José dos Ramos (2015, com ressalvas), Caldas Brandão e Cabedelo (2023, em ambos os casos).
Sancionada lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores do TJPB
O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção…
emprestimo pessoal
Assembleia da Paraíba aprova empréstimos de mais de R$ 500 milhões para investimentos na zona rural e segurança hídrica
A votação registrou ampla maioria favorável à aprovação das matérias. Apenas dois parlamentares se posicionaram contra os projetos: os deputados Sargento Neto e Wallber Virgolino, ambos do Partido Liberal (PL), que expressaram críticas ao volume do endividamento do Estado.
Após ficar sob risco em zona de conflito, Cícero Lucena retorna ao Brasil com apoio de missão diplomática
A viagem, que tinha fins institucionais, transformou-se em um episódio dramático com repercussão nacional, envolvendo operações diplomáticas de resgate e segurança.
Ex-secretário de Saúde de Campina Grande e empresário são condenados por fraude de R$ 2,6 milhões em contratos durante pandemia
A sentença prevê a reparação do dano com correção monetária, além da pena de 3 anos, 9 meses e 15 dias de detenção em regime aberto. O crime foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro de 2025.
Escola de Administração Tributária da Paraíba realiza capacitação de gestores para uso do novo Sistema de Planejamento e Acompanhamento Estratégico
A conclusão do treinamento, que está sendo ministrado pela gestora executiva da ESAT, Elaine César Carvalho Félix, será, nesta terça-feira (17), com a quarta turma de gestores.
