Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (13) em todo o estado; confira mudança

A alteração no expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre a DPE-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que define o calendário de feriados e pontos facultativos para 2025.

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Defensoria Pública da Paraíba atua para anular contratos fraudulentos de instituições bancárias e proteger idosos de golpes

Na iniciativa contínua de preservar e garantir os direitos dos mais velhos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial Cível, presta esforços diários para anular contrato fraudulentos e sem consentimento, feitos em nome de aposentados.

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Capacitação do TCE-PB sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância começa nesta quinta (12), em João Pessoa

A iniciativa encerra um circuito de formações que já passou por Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande, capacitando mais de 400 gestores, técnicos e representantes municipais.

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MPPB recomenda respeito na abordagem policial à população em situação de rua

O objetivo é garantir o respeito à dignidade da pessoa humana que esteja nessa situação de vulnerabilidade; coibir ações vexatórias; práticas higienistas e discriminatórias e combater violações de direitos humanos.

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MIDR reconhece a situação de emergência em Cajazeiras e mais duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem

Até o momento, a Paraíba tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 100 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas.

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