A iniciativa, liderada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, tem o objetivo de dialogar diretamente com servidores(as) e magistrados(as) das comarcas-sede, ouvindo demandas e apresentando soluções para aprimorar o funcionamento do Judiciário.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30), tem como objetivo municipalizar os serviços, garantindo mais autonomia e agilidade no atendimento à população.
A Corregedoria-Geral de Justiça do estado está realizando uma inspeção em processos dos candidatos ao cargo de desembargador do TJ (Tribunal de Justiça).
A campanha segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ocorre em todo o País, no período de 1º de abril a 31 de maio.
A portaria que oficializa o ponto facultativo, assinada pelo secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, será publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (28), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
Desde 2020, a quantidade de casos nesse período apresenta crescimento gradativo.
A ação tem como foco orientar e mobilizar os profissionais e empreendimentos do setor turístico para a importância da formalização por meio do cadastro no sistema do Ministério do Turismo.
O evento tem como objetivo fortalecer o debate e a conscientização sobre práticas de respeito e igualdade no ambiente de trabalho, além de incentivar o combate a todas as formas de assédio e discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
Quase todas as etapas de ensino tiveram aumento de matrículas em jornada ampliada no estado. Em todo o país, entre 2022 e 2024, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.
