Desse total, 99.142 participantes são isentos e 55.458 são pagantes. Levantamento foi realizado às 9h desta quinta-feira (12). Inscrições para o exame estão abertas até a próxima sexta-feira (13), pela Página do Participante.
A alteração no expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre a DPE-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que define o calendário de feriados e pontos facultativos para 2025.
A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Tecnologia do TJPB.
Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado.
Na iniciativa contínua de preservar e garantir os direitos dos mais velhos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial Cível, presta esforços diários para anular contrato fraudulentos e sem consentimento, feitos em nome de aposentados.
A iniciativa encerra um circuito de formações que já passou por Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande, capacitando mais de 400 gestores, técnicos e representantes municipais.
O objetivo é garantir o respeito à dignidade da pessoa humana que esteja nessa situação de vulnerabilidade; coibir ações vexatórias; práticas higienistas e discriminatórias e combater violações de direitos humanos.
Ao todo, 166 novas ambulâncias foram distribuídas para 137 municípios da região Nordeste, além de uma para Roraima, na região Norte.
Até o momento, a Paraíba tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 100 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas.
O evento contou com a presença de Lily Sanfoneira que animou a solenidade, gestoras municipais, representantes de órgãos do governo e entidades parceiras que integram a Reamcav.
