Esse acordo demonstra o compromisso das instituições em trabalhar juntas para garantir a segurança e a eficiência na execução de determinações judiciais.
Durante a vistoria, os fiscais da Agevisa constataram várias irregularidades sanitárias, incluindo a falta de Autorização de Funcionamento exigida para estabelecimentos de saúde, além do uso inadequado de medicamentos controlados.
Segundo os investigadores, o magistrado teria atuado de forma suspeita ao emitir decisões que suspendiam descontos de empréstimos consignados, liberando novas margens de crédito — muitas vezes com juros abusivos.
A proposta do curso foi discutida em reunião, nessa última quinta-feira (5), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, junto com os membros da Coordenação Executiva do FPAT-PB.
Até o momento já foram quase 16 mil estudantes cadastrados no estado.
O novo serviço que está disponível no Portal SEFAZ Virtual de busca facilitar a vida do cidadão ao reunir em uma única consulta e numa mesma página todos os documentos fiscais eletrônicos emitidos em seu CPF.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (dia 5), sob a presidência, excepcionalmente, do conselheiro Nominando Diniz, concedeu prazo de 10 dias úteis ao secretário…
Segundo o secretário, o novo certame deverá ser destinado à formação de cadastro de reserva, com o objetivo de suprir a carência de agentes socioeducativos na estrutura da Fundac.
De acordo com parecer do Ministério Público de Contas (MPC), as inconsistências envolvem contratos e procedimentos administrativos com indícios de ilegalidade, que colocam sob suspeita a lisura da gestão de Amilton Fernandes à frente do Poder Legislativo municipal.
A medida é considerada um avanço na segurança de consumidores e profissionais do setor de entregas.
