Casos de trabalho infantil grave disparam na Paraíba e MPT lança campanha junina para combater problema
Os números revelam um aumento de 213% nos casos registrados na Paraíba, envolvendo crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.
Os números revelam um aumento de 213% nos casos registrados na Paraíba, envolvendo crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.
O I Simpósio Nacional da Rede de Escolas e Academias Penais – evento realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), por meio da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba (Egepen), e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais.
O encontro teve como foco principal a segurança dos estudantes, inclusive na primeira infância, além da transparência da gestão pública e do fortalecimento do controle social.
O grupo utilizava a prática de “fórum shopping” para escolher comarcas favoráveis e distribuía 230 ações coletivas por meio de associações de fachada, algumas fora do estado.
A medida leva em consideração a recomendação do Ministério da Saúde e visa proteger a população em geral, a fim de reduzir a demanda por atendimentos ambulatoriais e internações provocadas pelo vírus da gripe em todo o estado.
Os dados mostram que a Paraíba registrou um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.
A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (19), na Sala de Sessões do edifício-sede, e reuniu autoridades dos três poderes e representantes da sociedade civil.
Além de Patos, a 3ª Circunscrição abrange as Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.
De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, a Paraíba tem o melhor percentual de elucidação de desaparecimento de pessoas do Norte/Nordeste e ocupa a quarta melhor colocação no ranking nacional.
A Medida Provisória será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE).