MPT, MPF e MPPB recomendam que prefeitos combatam trabalho infantil nas festas juninas
Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado.
Cidades deverão intensificar fiscalizações e fazer ‘busca ativa’ durante as festividades de junho e julho no Estado.
A cerimônia será realizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
O objetivo de fortalecer e ampliar os quadros técnicos da área cultural no estado.
A atuação da Corregedoria também contempla a verificação do funcionamento do sistema prisional, dos conselhos tutelares, dos cartórios extrajudiciais e dos serviços judiciais como um todo.
A capacitação teve carga horária distribuída em dois dias de instrução, com aulas teóricas e práticas sobre funcionalidades da arma longa, fundamentos de tiro e técnicas aplicadas ao uso desse tipo de armamento.
A invenção - um gelado prebiótico sem lactose à base de batata-doce (Ipomea batatas L.) - é voltada para pessoas com intolerância à lactose, que buscam alternativas alimentares funcionais. A patente foi concedida pelo INPI no último dia 6 de maio.
Durante quatro dias, o evento percorre quatro cidades estratégicas do Nordeste: Fortaleza (CE), Caruaru (PE), Mossoró e Natal (RN).
A Paraíba também ocupa o 5º lugar no ranking de violência no trânsito entre todos os estados do Brasil.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), tem intensificado ações de vistorias, monitoramento e fiscalização, além de implementar projetos voltados à preservação ambiental e à educação ambiental.
A presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, lembra que o site oficial do PHS no Estado da Paraíba é o www.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço.