Ação busca manter redução de infrações e sinistros observada no ano passado.

Foram 21.101 admissões contra 21.821 desligamentos, gerando um saldo negativo.

Conforme o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Geraldo Moreira de Menezes, entre os produtos proibidos estão 47 marcas de pomadas para fixar e modelar cabelos, cujas empresas não cumpriram regras previstas no Sistema de Registro de Cosméticos da Anvisa.

A pesquisa mostra que, no período de 22 anos, houve uma melhora significativa no nível de instrução da população paraibana.

Com a antecipação do calendário e a inclusão dos reajustes, o governo reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos, além de contribuir para o fortalecimento da economia local.

O objetivo principal da oficina foi discutir a ampliação do acesso da população a consultas, exames e outros procedimentos na atenção ambulatorial especializada, através da criação de Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), visando garantir um acesso mais rápido e menos burocrático, a partir do encaminhamento pelas equipes de Atenção Primária.

De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Judiciário estadual terão um reajuste de 8%, concedido em duas etapas: 4% retroativos a 1º de março de 2025 e mais 4%, de forma não cumulativa, a partir de 1º de outubro de 2025.

Na decisão, por maioria, os membros da Corte responsabilizaram o ex-presidente do IPCEP, Luiz Felipe Silva de Abreu, pelos prejuízos causados aos cofres públicos, com a responsabilização para ressarcir ao Estado no prazo de 60 dias, o montante de R$ 11.196.909,58, referente às inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria.

O novo edital, que visa credenciar estabelecimentos comerciais, como restaurantes e similares, para fornecer alimentação (almoço), está disponível no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsável pela execução do programa.

A medida visa proteger os consumidores contra fraudes e práticas abusivas no setor financeiro.