O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.
A campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide!”, que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes no Carnaval 2025 e que será lançada nesta terça-feira (11/02) pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, criado pelo Governo Federal.
O Educa Nexus atua na Paraíba desde 2019 e promove a formação de jovens e adultos por meio de cursos a distância, incluindo capacitações técnicas e profissionalizantes.
A meteorologia tem previsto chuvas em todo território paraibano. Entretanto, as maiores precipitações são registradas na parte Leste do Estado, o que dá tranquilidade para os mananciais que abastece cidades da região, como João Pessoa.
O pedido deve ser feito pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), preenchendo o formulário específico do tipo “Assistência Estudantil – Seleção para o Auxílio Emergencial Estudantil PRAC”.
É a primeira vez que o Regional tem duas mulheres à frente da gestão.
A medida está em harmonia com a Constituição Federal, a qual determina em seu artigo 227, “ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, absoluta prioridade e proteção integral”.
O Fórum tem o objetivo de promover debates sobre o avanço do setor mineral na Paraíba e fortalecer a cooperação entre governo, indústria, academia e sociedade.
O webinar será transmitido on-line e promovido em parceria com o Conselho Gestor da LGPD e com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Os participantes receberão certificado de conclusão.
Estado teve 50.199 inscrições nesta edição do programa. MEC ofertou 4.710 bolsas, integrais e parciais na Paraíba. Curso mais concorrido foi Medicina, com 6,7 mil inscritos e 103 pré-selecionados
