O evento, que terá ministração do professor da UEPB, Cláudio Lucena, um dos especialistas da LGPD, faz parte das ações para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados do Estado.
Para que os donos de veículos com placa final 2 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 28 de fevereiro.
Os dados indicam uma melhoria expressiva no desempenho dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, reforçando a eficácia das políticas públicas voltadas para a aprendizagem da leitura.
Os procedimentos foram realizados no Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa. A unidade filantrópica atende aos usuários encaminhados pelo Programa do Estado, por meio do Complexo Regulador Estadual.
O MPPB requereu tutela de urgência para que seja feita a convocação imediata dos candidatos aprovados dentro do ponto de corte no último concurso para a corporação para que eles realizem o Curso de Formação.
A ação vai retirar cinco pessoas da lista de espera por um transplante.
A fiscalização ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro nos municípios de Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa.
A Paraíba está entre os nove do país com risco de instabilidade no fornecimento elétrico nos próximos anos, segundo o Plano de Operação Elétrica de Médio Prazo (2025-2029).
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Tornar os serviços mais solicitados pelo cidadão do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) como também do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mais ágeis, seguros…
