O acordo foi homologado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e envolve o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (SINDEP) e a União.

Nas recomendações sobre as contas da Aesa-PB, destacou-se a concessão de um prazo de 180 dias para que o Governo do Estado promova a regularização do quadro funcional da agência.

A homenagem, proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reconhece o convite feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Dados foram obtidos no painel de monitoramento da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba.

O procedimento é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, por meio do programa Opera Paraíba, iniciativa do Governo do Estado para agilizar as cirurgias eletivas e reduzir a fila de espera dos pacientes.

Esta foi a primeira reunião do desembargador Fred Coutinho com representantes das entidades de servidores do Poder Judiciário estadual desde que assumiu a presidência do TJPB.

O programa é a maior ação voltada à proteção e defesa da mulher já anunciada no país. Ele tem por objetivo destacar recursos do orçamento nacional voltados à promoção de garantias e direitos às mulheres do país.

As inscrições vão até dia 13 de março e o edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site radiotabajara.pb.gov.br/festivaldemusica. Os selecionados serão divulgados no dia 1º de abril.

O Encontro também tem o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) entre os organizadores.

O governador destacou a importância da troca de experiência entre os gestores e enfatizou a necessidade de alinhamento das novas secretarias municipais com a política de saúde adotada pelo governo estadual.