Na nota, o Estado esclarece que na “verdade reajuste de 10 centavos foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Paraíba, assim como todos demais Estados, é obrigada a seguir essa decisão”.
Antes mesmo de aumento do ICMS, abastecer a álcool sai mais em conta nestes locais. Em Minas Gerais e outros 3 estados, quase empata.
A principal agenda da reunião foi o acompanhamento da gestão da Cagepa e a atualização das informações sobre as obras e serviços de engenharia realizados pela companhia, com ênfase no portal GeoPB.
A Central de Regulação de Vagas Penais visa administrar a ocupação das unidades de forma sustentável, garantindo que cada vaga prisional seja ocupada por apenas uma pessoa, evitando a superlotação crítica.
O evento acontecerá no plenário deputado José Mariz e contará com a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora, além da mensagem oficial do governador do Estado, João Azevêdo, ao Poder Legislativo.
Serão empossados quatro analistas ministeriais da área de tecnologia da informação, sendo um administrador de banco de dados e três desenvolvedores. Também haverá a posse de seis novos técnicos ministeriais sem especialidade, que vão atuar em Promotorias de Justiça do interior.
O anúncio foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Apesar de confirmar a realização do certame, Limeira explicou que o Estado ainda não contratou uma banca organizadora e que o número de vagas será definido em estudos posteriores.
Numa primeira medida, o governador João Azevêdo determinou a implantação dos R$ 600,00 para os servidores beneficiados com o auxílio-alimentação e, agora, a partir deste mês de janeiro ampliou o benefício para mais 40.596 funcionários.
A medida visa qualificar a assistência e aprimorar o cuidado voltado aos usuários que necessitam da abordagem nas três macrorregiões de Saúde.
