O MPPB requereu tutela de urgência para que seja feita a convocação imediata dos candidatos aprovados dentro do ponto de corte no último concurso para a corporação para que eles realizem o Curso de Formação.
A ação vai retirar cinco pessoas da lista de espera por um transplante.
A fiscalização ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro nos municípios de Mamanguape, Cabedelo e João Pessoa.
A Paraíba está entre os nove do país com risco de instabilidade no fornecimento elétrico nos próximos anos, segundo o Plano de Operação Elétrica de Médio Prazo (2025-2029).
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Tornar os serviços mais solicitados pelo cidadão do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) como também do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mais ágeis, seguros…
Mais do que atestar o Estado como um bom pagador, a ‘CAPAG A’ reflete o trabalho de gestão fiscal que o Estado adotou ao longo dos últimos anos.
O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.
A campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide!”, que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes no Carnaval 2025 e que será lançada nesta terça-feira (11/02) pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, criado pelo Governo Federal.
O Educa Nexus atua na Paraíba desde 2019 e promove a formação de jovens e adultos por meio de cursos a distância, incluindo capacitações técnicas e profissionalizantes.
