O estado da Paraíba acumulou, até o fim de dezembro de 2024, 39.039 contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023.
O órgão fracionário do TCE também aprovou as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Picuí e Pedra lavrada, ambas atinentes ao exercício de 2023. E, ainda, contratos de 2022 apresentados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Processo nº 03941/23).
Segundo a diretora técnica Dra. Georgia Marcusso, o laboratório já está em pleno funcionamento com equipamentos, recursos humanos e metodologias adequadas para o monitoramento imunológico de receptores no período pré e pós-transplante.
Em decorrência das ACPs, a Justiça determinou ao Estado da Paraíba a adoção de providências para garantir direitos fundamentais dos apenados e melhorias estruturais nas unidades prisionais de Rio Tinto e Catolé do Rocha.
O empossado fez o juramento prometendo cumprir os deveres inerentes ao cargo e assinou o termo de posse.
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá e é resultado do procedimento extrajudicial nº 001.2025.006015.
Os oficiais foram promovidos por suas atuações destacadas em operações que exigiram "audácia, destemor, bravura e intrepidez", conforme descrito nas justificativas das promoções.
Esse esquema fraudulento resultou no prejuízo às vítimas superior a R$ 2,4 milhões em razão do pagamento das mensalidades, bancas examinadoras, processo de revalidação e outras despesas, de um curso sem nenhuma validade jurídica.
O aumento, de 5% para diversas categorias, já passa a valer a partir deste mês de janeiro de 2025. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
Para efetivar a matrícula dos novos alunos, é necessário apresentar RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, histórico escolar, transferência, cartão de vacinação e, se aplicável, laudo médico ou documento que informe restrição alimentar.
