A nova secretaria substitui a antiga Secretaria Executiva de Economia Solidária, enquanto as gerências previamente responsáveis por inclusão social e apoio às pessoas com deficiência foram reestruturadas para atender às demandas da nova pasta.
Os proprietários dos veículos devem consultar o portal para obter informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para regularizar ou retirar seus veículos.
O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.
As atualizações incluem ajustes nos editais anteriores e foram homologadas pelo Diretor-Presidente Marcus Vinícius Fernandes Neves, marcando a conclusão oficial do certame.
Entre as principais medidas anunciadas está a incorporação gradual da bolsa desempenho aos salários, com um acréscimo de 20% já a partir deste mês, além de um reajuste linear de 5%.
A classificação da Aesa considera normal os açudes com mais de 20% de sua capacidade, enquanto os com menos de 20% estão em observação, e aqueles com menos de 5% são considerados críticos.
O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
A nomeação da major foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (21) e acontece na semana em que a corporação comemora o dia estadual da Mulher Militar, no próximo dia 26, conforme lei nº 9.186, de nove de julho de 2010.
Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
O evento, realizado de forma online, reuniu lideranças científicas, acadêmicas e governamentais dos dois países, e representa um importante avanço nas relações internacionais do estado e reforça a Paraíba como referência em pesquisa científica e inovação tecnológica no Brasil.
