De acordo com os representantes, os valores não atendem à recomposição salarial necessária, já que, após os descontos de imposto de renda e previdência, o impacto positivo para os servidores será de aproximadamente R$ 100.
O imposto pode ser pago de forma prática e segura através do sistema Pix, permitindo maior comodidade aos contribuintes.
A fraude gerou um prejuízo superior a R$ 2,6 milhões aos cofres públicos, em valores atualizados.
A primeira fase da distribuição contemplará 4,5 milhões de unidades, enquanto outros dois milhões serão mantidos como estoque para atender regiões que registrarem aumento significativo de casos.
Na oportunidade, o Pleno julgou regulares as contas de 2023 prestadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação e pela Loteria do Estado.
Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ.
A hanseníase é transmitida por gotículas de saliva ou secreções nasais de pessoas infectadas, mas para que isso aconteça é necessário contato direto e prolongado com uma pessoa doente e sem tratamento.
Projeto é uma conquista da Setce/PB e Fetranslog/NE e consolidará a Paraíba como um polo logístico no Nordeste.
O resultado final do concurso público da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE). O certame ofereceu 80…
A solenidade foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e contou com a presença de diversas autoridades.
