A orientação consta de Ofício Circular expedido pela Presidência do Tribunal e dirige-se especialmente aos gestores municipais responsáveis pelas políticas públicas da Primeira Infância.
As aulas começam na primeira semana de março e reforçam o compromisso da gestão estadual com a qualificação permanente dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à população paraibana.
O julgamento ocorreu no âmbito da Câmara Criminal do TJPB e foi concluído por maioria de votos.
O encontro, que ocorre até esta terça-feira (24), integra o processo de planejamento institucional da SES e busca fortalecer a articulação entre as áreas técnicas, promovendo maior eficiência na execução das ações e na aplicação dos recursos públicos ao longo do próximo ano.
Os avisos indicam chuvas que podem ser de 20 a 30 milímetros por hora ou 30 a 60 milímetros por hora..
As inscrições acontecem até o dia 6 de março. São oferecidas 240 vagas, que serão definidas por sorteio público no dia 7 de março.
O recurso analisa a possibilidade de revogação da prisão preventiva do casal, mesmo após a condenação em primeira instância pelos crimes de produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.
O atendimento é realizado conforme agendamento prévio no qual são informados a data e os horários específicos de cada um.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez a distribuição das 13.900 doses para todos os 223 municípios e foi realizado alinhamento técnico com eles para o início da estratégia de vacinação nos profissionais de saúde.
Foram realizadas reuniões com CEE-PB, nas quais ficou alinhado que essas temáticas passarão a integrar, de forma obrigatória, a matriz curricular das escolas de educação básica.
