Prefeitura de Santa Luzia cancela Carnaval e direciona recursos para ações contra a crise hídrica no município
De acordo com o prefeito Henry Lira, o município vem muito castigado por conta da estiagem.
De acordo com o prefeito Henry Lira, o município vem muito castigado por conta da estiagem.
Este montante, o maior já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), beneficiou 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais contra o Estado, municípios e o INSS.
A prática criminosa também foi de terceiro para segundo crime mais comum registrado de violência doméstica.
O pedido foi feito pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Alves Mueller, em um processo que tramita sob sigilo.
De acordo com o texto da Medida Provisória, a Secretaria Executiva da Proteção Animal terá como principal objetivo planejar, coordenar e integrar ações que promovam a saúde e a proteção dos animais, além de garantir sua defesa e bem-estar.
Até o momento, a medida foi adotada em São Paulo, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas e no Espírito Santo.
Cerca de 22 mil vagas são na Paraíba. Puderam concorrer a uma delas, os estudantes que fizeram as provas do Enem de 2023,
De acordo com a organização, toda a estrutura estará concluída até a semana do Carnaval, garantindo segurança, conforto e logística adequada para receber a grande multidão de foliões esperada para os dias de festa.
or meio de um ofício circular encaminhado aos 223 municípios paraibanos, o órgão orienta os gestores a adotarem rigor na transparência dos investimentos e a manterem equilíbrio fiscal na execução dessas despesas.
O processo chegou ao STF como recurso extraordinário em face do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre a pensão especial de ex-governador da Paraíba.