Ministério Público investiga supostas irregularidades em licitações da Prefeitura de Conceição
A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 01/2026, vinculada ao Inquérito Civil.
A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 01/2026, vinculada ao Inquérito Civil.
Dr. Flaviano Rodrigues destacou que a principal preocupação da categoria neste momento é o reajuste anual do piso salarial do magistério.
Em 2026, o limite anual de faturamento do Simples Nacional permanece em R$ 3,6 milhões para o ICMS na Paraíba, enquanto o limite do faturamento do Simples para tributos federais é de R$ 4,8 milhões.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem cidades localizadas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
A ação do Governo da Paraíba representa um investimento em torno de R$ 12 milhões e vai beneficiar mais de 50 mil produtores rurais paraibanos.
Durante o período, estudantes que participaram da pré-matrícula on-line têm prioridade no atendimento.
O grupo realizou, juntamente com representantes do DER, uma série de visitas técnicas aos equipamentos que integram o Complexo Científico do Sertão.
Os interessados podem se inscrever até as 23h59, exclusivamente pela internet, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 180.
O desempenho paraibano acompanha o cenário positivo observado em todo o país.
O atendimento à população será retomado normalmente na próxima segunda-feira (2).