O aceite no sistema é etapa obrigatória para que os municípios possam participar do programa, que tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção local e garantir alimentos de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Na ocasião, foram analisados temas de interesse estratégico, com a apresentação de demandas prioritárias para o setor industrial paraibano.
A entidade enfatizou que a paralisação agendada para a próxima quarta-feira (14) não se trata de uma greve, mas sim de um “Ato em Defesa do Emprego“.
Os atos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico.
A iniciativa prevê investimentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura dos festejos carnavalescos, com foco na organização, segurança, mobilidade urbana e promoção turística.
A iniciativa integra a Política Nacional de Conectividade em Rodovias e tem como foco levar sinal de comunicação a trechos que atualmente não dispõem de cobertura adequada, beneficiando motoristas, passageiros e o setor produtivo.
A medida foi oficializada por meio de decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nas edições desta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), com o objetivo de garantir o direito à educação e fortalecer o processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
O procedimento foi registrado como Inquérito Civil e busca esclarecer se houve ilegalidades no processo que definiu a atual direção do Legislativo municipal.
Ele alega o atraso de seis meses no pagamento do aluguel.
O encontro teve como foco o fortalecimento da parceria entre Índia e Brasil, tendo a Paraíba como estado estratégico diante dos avanços alcançados nos últimos anos.
