TCE-PB adverte por meio de circular aos 89 prefeitos municipais que ainda não enviaram a LDO para 2026
Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB.
Oportunidade: Governo da Paraíba abre seleção com 73 vagas para professores de educação ambiental
O projeto terá duração de até 6 meses, contabilizados a partir da data de publicação do edital, podendo ser prorrogado de acordo com as normativas legais vigentes.
Insegurança alimentar na Paraíba cai quase 10% em dois anos
Em 2024, 32,4% dos domicílios particulares permanentes na Paraíba enfrentavam algum grau de insegurança alimentar.
Justiça determina que Prefeitura de Campina Grande repasse R$ 17,1 milhões ao Hospital Help e critica retenção indevida de recursos
A decisão, proferida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz, reforça a obrigação do município de cumprir os compromissos firmados e de não reter recursos destinados à saúde.
Procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira é nomeada procuradora-geral do MPC-PB para o biênio 2026–2027
A nomeação decorre da lista tríplice encaminhada pelo presidente do TCE-PB, composta ainda pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo e pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Tribunal do Júri de Picuí: MPPB consegue condenação de filho que matou o pai
O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2017, no município de Nova Palmeira.
Projeto de CNH mais acessível tem potencial de economizar mais de três meses de trabalho dos paraibanos
O período considera que cidadãos destinem 30% da renda mensal para esse fim, percentual usado em cálculos da Febraban sobre endividamento. Proposta do Governo do Brasil prevê redução de até 80% no custo da CNH.
Ranking destaca três cidades paraibanas entre as melhores do NE no tocante aos indicadores de qualidade de educação
Este pilar avalia se o ensino oferecido realmente gera aprendizado efetivo e desenvolvimento humano, garantindo acesso que segundo os organizadores do ranking é o que transforma realidades.
Paraíba sanciona lei que garante funcionamento 24h dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas maternidades estaduais
A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação, tempo destinado à adequação das maternidades e unidades de saúde à nova exigência.
Paraíba recebe 28 doses de antídoto raro contra intoxicação por metanol distribuído pelo Ministério da Saúde
A distribuição foi anunciada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (9) e deve começar a ser feita a partir desta sexta-feira (10) em todo o país.
